Questões de Prisões - Prisão em flagrante

a gravidade da imputação, presente o princípio da não
culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;

a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica
superada pela superveniência da sentença condenatória;

o modus operandi da prática delitiva, a revelar a
periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa
idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;

é válida a utilização de fundamento para manutenção da
prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;

a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em
organização criminosa não são motivos idôneos para a
manutenção da custódia cautelar.

semi-imputável, assim declarado por regular perícia,
que tenha praticado crime com violência ou grave
ameaça.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa
menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

extremamente debilitado por motivo de doença
grave.

gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou
sendo esta de alto risco.

maior de 80 (oitenta) anos.

a prisão preventiva de José pode ter sido decretada
de ofício no curso do inquérito policial.

mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o
Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade
provisória a José.

sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.

na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério
Público.

sob o título de prisão temporária, José pode ficar
preso no curso da ação penal por no máximo
60 dias.