Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 376 de 944
196742
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
processual, julgue os itens que se seguem.
interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão
judicial posterior, necessariamente, à conclusão da instrução
processual.
Questão: 377 de 944
191249
Banca: FGV
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário Especialidade Execução de Mandados
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
relaxar a prisão em flagrante por entender que não estão
presentes os fundamentos e requisitos da prisão preventiva;
converter a prisão em flagrante em preventiva, ainda que
suficiente a aplicação de medida cautelar diversa;
conceder liberdade provisória, com ou sem fiança;
revogar a prisão em flagrante que seja ilegal;
determinar a manutenção da prisão em flagrante pelo prazo
de 30 dias.
Questão: 378 de 944
191110
Banca: FGV
Órgão: TJ/GO
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
a gravidade da imputação, presente o princípio da não
culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica
superada pela superveniência da sentença condenatória;
o modus operandi da prática delitiva, a revelar a
periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa
idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
é válida a utilização de fundamento para manutenção da
prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em
organização criminosa não são motivos idôneos para a
manutenção da custódia cautelar.
Questão: 379 de 944
190461
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/AL
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito
policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representação
da autoridade policial e ou a requerimento do Ministério
Público.
Questão: 380 de 944
190315
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/AL
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
motivos para que subsista, é vedado ao juiz decretá-la
novamente.