Questões de Prisões - Prisão em flagrante

deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.

ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.

pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.

pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.

sem necessidade de avaliação posterior por autoridade judiciária, porque pode ser relaxada, a qualquer tempo, pela autoridade policial.

diante de aparente tipicidade (fumus boni juris), mas
confirmados ilicitude e culpabilidade.

no momento em que está ocorrendo ou termina de
ocorrer o crime.

mediante expedição de mandado de prisão pela
autoridade judiciária.

única e tão somente pela polícia judiciária.

I. nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares; II. nos crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; III. nos crimes cometidos contra a honra do Presidente da República.

I. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; II. nos crimes de racismo; III. nos crimes de lavagem de dinheiro.

I. nos crimes de racismo; II. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; III. nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo e pessoa com deficiência.

I. nos crimes de racismo; II. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; III. nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou mili tares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

I. nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como hediondos; II. nos crimes de racismo; III. nos crimes cometidos por reincidentes em crimes dolosos.

apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação
que lhe é feita, lavrando-se auto que será por todos
assinado.

a falta de testemunhas da infração não impedirá o
auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o
condutor, deverão assiná-lo pelo menos uma pessoa
que haja testemunhado a apresentação do preso à
autoridade.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre deverão ser comunicados imediatamente ao juiz
competente, ao Ministério Público, à família do preso
ou à pessoa por ele indicada e à Defensoria Pública.

não havendo autoridade no lugar em que se tiver
efetuado a prisão, qualquer pessoa designada pela
autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer
pessoa designada pela autoridade lavrará o auto,
depois de prestado o compromisso legal.

provocado ou preparado.

retardado ou diferido.

presumido ou ficto.

forjado.

esperado.