Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 446 de 944

138223

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os
itens que se seguem.
A prisão temporária só poderá ser decretada mediante
representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua decretação de ofício pelo juiz.

Questão: 447 de 944

138310

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/RO

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

Dadas as regras processuais em vigor, a fiança poderá ser arbitrada mesmo se cabível, em tese, a prisão preventiva.

Considerando-se a atual sistemática do CPP, a prisão domiciliar é a única medida genuinamente substitutiva da prisão preventiva, sendo alternativas as demais cautelares.

Conforme a jurisprudência do STF, não se pode impetrar habeas corpus contra decisão judicial que determine a aplicação, ao acusado, de medida cautelar diversa da prisão provisória.

As medidas cautelares de natureza pessoal podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.

A prisão preventiva subsidiária não se submete às vedações legais referentes à prisão preventiva, sendo suficiente para fundamentar sua decretação o descumprimento da cautelar originariamente aplicada.

Questão: 448 de 944

Desatualizada

138144

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os
itens que se seguem.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão
domiciliar sempre que a agente for gestante.

Questão Desatualizada

Questão: 449 de 944

134839

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Banca: ESAF

Órgão: CGU

Cargo(s): Analista de Finanças e Controle - Correição

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

Apenas o item I está correto.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens III e IV estão corretos.

Apenas os itens II e III estão incorretos.

Todos os itens estão incorretos.

Questão: 450 de 944

133504

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

I e II.

I e III.

II e III.

II.

III.