Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 466 de 944
106812
Banca: VUNESP
Órgão: PC/BA
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido
em lei.
A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.
A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou
60 (sessenta) dias.
A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer
favorável do Ministério Público.
A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz
d urante o inquérito policial.
Questão: 467 de 944
106453
Banca: FGV
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
O flagrante impróprio é aquele em que o agente é preso
quando está cometendo a infração penal ou logo após
cometê-la.
O flagrante esperado se diferencia do flagrante preparado,
pois naquele está presente a figura do agente provocador,
enquanto neste não encontramos tal figura.
O flagrante forjado não é considerado ilegal.
O flagrante protelado ou diferido é aquele em que a prisão
em flagrante é retardada para um momento posterior ao
cometimento do crime, mais adequado do ponto de vista da
persecução penal.
Tanto o flagrante esperado quanto o flagrante provocado são
considerados ilegais pela doutrina amplamente majoritária,
tendo em vista que configuram hipótese de crime impossível.
Questão: 468 de 944
106278
Banca: FGV
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Investigador de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Questão: 469 de 944
Desatualizada
106009
Banca: FGV
Órgão: TJ/PI
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Analista Judicial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
homicídio privilegiado;
epidemia culposa;
adulteração de substância medicinal;
envenenamento de substância alimentícia;
tortura.
Questão Desatualizada
Questão: 470 de 944
104720
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal.
Caso Júlio seja preso em flagrante delito, o auto de prisão em flagrante não poderá ser lavrado, até o comparecimento do defensor público para assistência jurídica ao preso.
Na hipótese de Júlio, na posse da droga para venda, ter sido perseguido pela autoridade policial por dois dias seguidos, sem interrupção, não se poderá mais reconhecer o flagrante, devido ao decurso de mais de 24 horas da prática do fato delituoso.
O flagrante esperado de Júlio seria aceito pela doutrina e jurisprudência. Consiste, em suma, nas medidas de vigilância adotadas pela autoridade policial ou pelo particular que, no momento da execução do crime, prende o agente.
O flagrante preparado de Júlio seria admitido pela doutrina e jurisprudência, desde que os atos preparatórios não interferissem na organização do crime pelo agente da conduta delituosa.