Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 491 de 944

89882

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Papiloscopista

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Com base exclusivamente em interceptação telefônica
autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito
policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de
determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes
de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em
nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos
criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime,
momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender
dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração
penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do
mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após
perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo
algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do
flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se
mostraram essenciais para a denúncia e condenação.
Tendo por base a situação acima narrada, julgue os itens seguintes.
Após serem apresentados os detidos em flagrante à autoridade
policial competente, esta deverá, desde logo, ouvir o condutor,
as testemunhas e os presos; lavrar o auto, e, convencendo-se de
evidências de que houve um crime, e da culpa, mandar recolher
os acusados à prisão, se não couber sua libertação, com ou sem
fiança, e, em até 24 horas, emitir nota de culpa aos acusados,
e comunicar a prisão, apresentando o auto respectivo à
autoridade judicial.

Questão: 492 de 944

89892

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Papiloscopista

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Com base exclusivamente em interceptação telefônica
autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito
policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de
determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes
de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em
nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos
criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime,
momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender
dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração
penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do
mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após
perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo
algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do
flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se
mostraram essenciais para a denúncia e condenação.
Tendo por base a situação acima narrada, julgue os itens seguintes.
A prisão em flagrante delito não é ato privativo das forças
policiais.

Questão: 493 de 944

89774

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Papiloscopista

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

Com base exclusivamente em interceptação telefônica
autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito
policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de
determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes
de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em
nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos
criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime,
momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender
dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração
penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do
mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após
perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo
algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do
flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se
mostraram essenciais para a denúncia e condenação.
Tendo por base a situação acima narrada, julgue os itens seguintes.
A prisão do terceiro perpetrador foi ilegal, e deve ser relaxada,
colocando-se-o em liberdade, pois não é possível falar em
flagrante delito no caso de uma prisão executada horas depois
do fato em tese criminoso.

Questão: 494 de 944

Desatualizada

87076

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

A falta de exibição do mandado pelos agentes policiais obstará a prisão se a infração for inafiançável.

Qualquer do povo poderá e as autoridades judiciais e policiais deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Não se admite a prisão em flagrante nos crimes sujeitos à ação penal privada.

A liberdade provisória dar-se-á somente com o pagamento de fiança.

A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo.

Questão Desatualizada

Questão: 495 de 944

86935

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

Não poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária.

Caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal de autoria ou participação do indiciado em crime de homicídio culposo.

A prisão temporária, nos crimes hediondos, terá o prazo improrrogável de trinta dias.

Em caso de extrema e comprovada necessidade, a prisão temporária poderá ser executada antes da expedição do mandado judicial.

A prisão temporária não pode ser decretada antes do interrogatório do indiciado.