Questões de Prisões

correta, pois qualquer cidadão, preso em flagrante, deve ser recolhido ao cárcere;

correta, pois, ao vislumbrar o descabimento de fiança, lhe competia recolher o senador ao cárcere;

incorreta, pois se trata de caso em que o arbitramento de fiança é obrigatório;

incorreta, pois os policiais militares não poderiam ter efetuado a prisão sem mandado;

incorreta, pois senadores, durante o mandato, só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, mas poderá decretar medida cautelar de comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades;

poderá decretar a prisão preventiva e substituí-la por prisão domiciliar se Luís declarar endereço no distrito da culpa;

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, mas poderá decretar a sua prisão temporária para assegurar a aplicação da lei penal;

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, devendo oferecer a este acordo de não persecução penal;

poderá decretar a prisão preventiva de Luís para assegurar a ordem pública e impedir a reiteração criminosa.

Qualquer pessoa do povo tem o dever legal de prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, entregando o preso às autoridades policiais e seus agentes.

Nos crimes permanentes, considera-se o agente em flagrante delito, ainda que haja cessado o estado de permanência.

Na falta do escrivão para a lavratura do auto de prisão em flagrante, somente a própria autoridade policial poderá lavrá-lo, depois de prestado o compromisso legal.

O preso será logo apresentado à autoridade policial do lugar mais próximo, se não houver autoridade no lugar em que a prisão foi feita.

Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, o juiz deverá decidir se promoverá audiência de custódia.

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, mas poderá decretar medida cautelar de comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades;

poderá decretar a prisão preventiva e substituí-la por prisão domiciliar se Luís declarar endereço no distrito da culpa;

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, mas poderá decretar a sua prisão temporária para assegurar a aplicação da lei penal;

não poderá decretar a prisão preventiva de Luís, devendo oferecer a este acordo de não persecução penal;

poderá decretar a prisão preventiva de Luís para assegurar a ordem pública e impedir a reiteração criminosa.

em caso de condenação definitiva, Júlio terá direito à prisão especial, benefício não aplicável à segregação cautelar. Por outro lado, a benesse legal não é extensível a Caio.

em caso de condenação definitiva, Caio e Júlio terão direito à prisão especial, benefício não aplicável à segregação cautelar.

durante a segregação cautelar, Júlio tem direito à prisão especial, benesse legal não extensível a Caio.

durante a segregação cautelar, Caio tem direito à prisão especial, benesse legal não extensível a Júlio.

Caio e Júlio, durante a segregação cautelar, têm direito à prisão especial.