Questões de Prisões

maior de 70 (setenta ) anos.

extremamente debilitado por motivo de doença grave.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 12 (doze ) anos de idade ou com deficiência.

maior de 60 (sessenta ) anos.

homem com filho de até 14 (catorze ) anos de idade incompletos.

prisão em flagrante delito.

prisão temporária.

prisão extrapenal.

prisão preventiva.

prisão simples.

terá direito à detração proporcional de 27 dias, desde que nele tenha sido instalado dispositivo de monitoração eletrônica.

não terá direito à detração correspondente ao período de duração da medida cautelar, pois lhe foi concedida liberdade provisória.

terá direito à detração dos 72 dias de duração da medida cautelar de recolhimento domiciliar, desde que nele tenha sido instalado dispositivo de monitoração eletrônica.

terá direito à detração proporcional de 27 dias, independentemente da instalação do dispositivo de monitoração eletrônica.

terá direito à detração dos 72 dias de duração da medida cautelar de recolhimento domiciliar, independentemente da instalação do dispositivo de monitoração eletrônica.

Apenas Francisco poderá ser solto exclusivamente pela autoridade judicial, mediante o pagamento de fiança.

Francisco, Maria e Antônio poderão ser soltos exclusivamente pela autoridade judiciária, mediante o pagamento de fiança.

Apenas Francisco poderá ser solto diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.

Apenas Francisco e Maria poderão ser soltos diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.

Apenas Maria poderá ser solta diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.

O flagrante impróprio, entendido como aquele em que há imediata perseguição à pessoa envolvida em situação que se faça presumir ser ela a autora do delito, não é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

A falta de exibição do mandado de prisão por crime inafiançável obsta a efetivação da prisão do acusado.

A fim de garantir a execução das medidas protetivas de urgência, admite-se a prisão preventiva nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda que se trate de delito punível com pena máxima inferior a 4 anos e o autor seja réu primário.

O flagrante é classificado como diferido quando o agente é encontrado, logo depois da prática do crime, ainda na posse de objetos utilizados para a consecução da conduta delituosa.

Não se admite prisão em flagrante nos crimes unisubsistentes e permanentes.