Questões de Prisões

pelo juiz, sem ouvir o Ministério Público, na hipótese de representação da autoridade policial.

sem fundamentação, em caso de comprovada urgência.

pelo delegado de polícia responsável pelo caso, pelo prazo máximo de cinco dias.

pelo juiz, em qualquer fase da ação penal.

em caso de homicídio qualificado, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.

É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.

O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.

Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.

O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.

qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.

a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

cinco dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

dez dias, prorrogáveis por igual período, desde que autorizada pelo juiz do caso.

cinco dias, improrrogáveis.

dez dias, improrrogáveis.

quinze dias, prorrogáveis por até trinta dias, se necessário, a critério do juiz do caso.

o emprego de força para a realização da prisão será permitido sempre que a autoridade policial julgar necessário, não existindo restrição legal.

a prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade de domicílio.

a prisão cautelar somente ocorre durante o inquérito policial.

em todas as suas hipóteses, é imprescindível a existência de mandado judicial prévio.

a prisão preventiva somente ocorre durante o processo judicial.