Questões de Prisões
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Questão: 101 de 803
410159
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
no sistema brasileiro, a liberdade
provisória se situa após a prisão em
flagrante e antes da prisão preventiva,
como medida impeditiva da prisão
cautelar.
não é uma medida originária, senão
substitutiva da prisão em flagrante.
a afiançabilidade não é condição sine
qua non para a concessão da liberdade
provisória.
mesmo em crime hediondo ou qualquer
outro crime inafiançável poderá o juiz
conceder liberdade provisória.
o delegado de polícia poderá conceder
fiança em qualquer crime cuja pena
mínima não exceda 4 anos.
Questão: 102 de 803
409772
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
decretação de prisão preventiva.
Questão: 103 de 803
409773
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão
da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a
audiência de custódia.
Questão: 104 de 803
409775
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
delegados ficam vedados a arbitrar a fiança.
Questão: 105 de 803
409058
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24
horas, desde que seja demonstrado que o
autor do crime foi perseguido e preso neste
período. Neste caso não há necessidade
de entrega da nota de culpa.
A falta de testemunhas da infração não
impedirá o auto de prisão em flagrante.
As autoridades policiais, seus agentes e
qualquer do povo deverão prender quem
quer que seja encontrado em flagrante
delito.
No momento em que o juiz recebe o auto
de prisão em flagrante, ele tem duas
opções apenas. Deve decidir de forma
fundamentada pelo relaxamento da prisão
ilegal ou converter a prisão em flagrante
em preventiva.
O juiz pode decretar a prisão preventiva
como garantia da ordem pública, da ordem
financeira, por conveniência da instrução
do inquérito, ou para assegurar a aplicação
da lei penal, quando houver prova da
existência do crime ou indício suficiente de
autoria.