Questões de Prisões

poderá ser preso em flagrante, desde que tenha havido prévia representação da vítima à autoridade policial, tendo direito a ser informado sobre o nome dos responsáveis por sua prisão;

deverá ser preso pelos policiais ou poderá ser preso em flagrante por qualquer um do povo, sendo encaminhado à autoridade policial para lavratura do auto de prisão em flagrante;

poderá ser preso, sendo desnecessária a apresentação de nota de culpa com o motivo da prisão diante da situação de flagrante;

poderá ser preso, sendo desnecessária a comunicação aos seus familiares ou pessoa por ele indicada, por estar em flagrante delito;

não poderá ser preso em flagrante, pois não estava cometendo o crime nem havia acabado de cometê-lo.

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois jovens, pois houve renúncia ao direito de representação em relação a Kayke e esse se estende a todos os autores do fato;

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois jovens, pois houve perdão do ofendido em relação a Kayke e esse se estende a todos os autores do fato, desde que aceito;

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação a Kayke, pois houve renúncia ao direito de representação, mas poderia lavrar em relação a Pedro;

poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação a Pedro, mas não em relação a Kayke, considerando que houve perdão do ofendido;

poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois autores do fato, considerando que a vontade de Arthur não é relevante para tal fim.

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de autoria no crime de genocídio durante o inquérito policial.

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de participação do indiciado no crime de estupro.

Caberá prisão temporária durante a ação penal.

A prisão temporária pode ocorrer durante o inquérito policial.

Agostinho jamais poderia prender Samuel, pois não é policial.

Agostinho poderia prender Samuel em 48 (quarenta e oito) horas depois, se a polícia não tivesse chegado ao local.

Em face do flagrante delito, Agostinho poderia sim ter dado voz de prisão a Samuel.

Agostinho somente poderia dar voz de prisão a Samuel, se este tivesse cometido o crime contra sua genitora.

Samuel somente poderia ser preso em flagrante, se ele tivesse levado para a Delegacia de Polícia a faca com a qual tentara esfaquear sua madrasta.

a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual.

a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss.

o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida.

a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz.

a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.