Questões de Prisões

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Questão: 111 de 803

407163

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Banca: IDECAN

Órgão: PM/PB

Cargo(s): Sargento da Polícia Militar

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

O auto de prisão.

A cópia integral do inquérito.

As testemunhas de acusação.

O nome do advogado do preso.

Questão: 112 de 803

406734

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/CE

Cargo(s): Policial Militar - Curso de Formação Soldado

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca de direito processual penal, julgue o item seguinte.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma
conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a
autoridade policial desloca-se para o local, apenas
aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir
ou provocar o crime.

Questão: 113 de 803

400766

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Banca: IDECAN

Órgão: SEJUC/RN

Cargo(s): Agente Penitenciário

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)

O pedido deverá ser deferido por ser ele maior de 70 anos.

O pedido deveria ser deferido se ele fosse mulher e gestante.

O pedido deverá ser deferido se ele estiver acometido de doença grave.

O pedido deverá ser indeferido pelo fato de ele estar no regime fechado.

Questão: 114 de 803

399808

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Banca: FGV

Órgão: MPE/RJ

Cargo(s): Estagiário - Forense

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

legal e desnecessária, tendo em vista que as diversas
condenações anteriores não podem fundamentar risco de
reiteração delitiva, cabendo revogação da prisão;

legal e necessária, tendo em vista que a lei admite que a
prisão preventiva seja decretada de ofício pela autoridade
judicial e o risco de reiteração pode ser constatado pelas
condenações anteriores;

ilegal, pois não cabe prisão preventiva durante as
investigações, mas tão só prisão temporária, mesmo com
requerimento do Ministério Público, cabendo revogação da
prisão;

ilegal, tendo em vista que não poderia ter sido decretada de
ofício na hipótese, cabendo relaxamento da prisão;

ilegal, tendo em vista que não poderia ter sido decretada de
ofício na hipótese, cabendo revogação da prisão.

Questão: 115 de 803

398766

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Banca: FCC

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Oficial Legislativo - Inspetor

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

As autoridades policiais e seus agentes, bem como qualquer do povo, deverão prender quem quer que seja encontrado em
flagrante delito.

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão em flagrante, o preso deverá ser posto em liberdade.

A custódia preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da
instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver indícios da existência do crime e de sua
autoria.

Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e
se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela
pessoa presa.

Somente no curso do processo penal caberá a decretação de prisão preventiva pelo juiz, haja vista que, durante o
inquérito policial, somente é possível a prisão em flagrante delito do investigado.