Questões de Prisões
Limpar pesquisa
Questão: 201 de 803
293543
Banca: FGV
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Oficial da Infância e Juventude
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
a ré tiver filho de até 12 anos de idade incompletos, ainda
que não seja a única responsável pelo sustento da criança;
a ré estiver grávida, desde que seja de risco a gravidez ou a
gestação ultrapasse 07 meses;
o réu, ainda que não genitor, for imprescindível aos cuidados
de criança de até 12 anos de idade;
a ré tiver filho de até 18 anos incompletos, desde que seja a
única responsável pelo sustento da criança/adolescente;
o réu for pai de filho de até 14 anos de idade incompletos,
desde que seja o único responsável pela criança/adolescente.
Questão: 202 de 803
291229
Banca: FCC
Órgão: MPE/MT
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
ser o homem preso o único responsável pelos cuidados de criança de até 12 anos de idade.
a presa ser gestante.
a pessoa beneficiada ser maior de 70 anos.
estar o(a) preso(a) extremamente debilitado(a) por motivo de doença grave.
a prisão domiciliar substituir a prisão em regime fechado.
Questão: 203 de 803
291180
Banca: FCC
Órgão: MPE/MT
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
poderá ser substituído por medicamentos que tornem inviável a fuga da mulher grávida.
deverá ser justificado por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade.
é vedado pelo Código de Processo Penal.
não é vedado pelo Código de Processo Penal, mas não é admitido por razões humanitárias.
é permitido em caso de prisão em flagrante delito ou decretada por autoridade judiciária competente.
Questão: 204 de 803
290948
Banca: FCC
Órgão: Câmara de Fortaleza/CE
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
toda pessoa do povo tem o dever legal de prender quem esteja em flagrante delito.
em caso de crime hediondo a comunicação da prisão em flagrante à família do preso pode ser proibida pelo Delegado de
Polícia.
pode ser relaxada se estiver em conformidade com as formalidades legais e o fato constituir crime.
a ausência de testemunhas do crime impede a elaboração do auto de prisão em flagrante.
é considerado em flagrante delito não só aquele que está cometendo a infração penal como aquele que acaba de cometê-la.
Questão: 205 de 803
289712
Banca: FCC
Órgão: TJ/MA
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
o reconhecimento de pessoas e a monitoração eletrônica.
o comparecimento periódico em juízo e o recurso em sentido estrito.
a proibição de ausentar-se da comarca e o regime aberto.
a proibição de manter contato com pessoa determinada e o interrogatório.
a fiança e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares.