Questões de Prisões
Limpar pesquisa
Questão: 21 de 803
278395
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente de Polícia - Federal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem
autorização e em desacordo com determinação legal. O
comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em
operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de
fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito
policial.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes.
acerca da conveniência ou não de efetivar a prisão em flagrante
de José.
Questão: 22 de 803
271275
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram
comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia
federal em um veículo cuja placa e características foram
informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários
federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do
local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de
fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi
apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que,
supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de
prender e as eventuais consequências físicas dela advindas
em razão do uso da força se encontram abrigadas pela
excludente de ilicitude denominada exercício regular de
direito.
Questão: 23 de 803
271626
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram
comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia
federal em um veículo cuja placa e características foram
informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários
federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do
local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de
fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi
apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que,
supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto.
Questão: 24 de 803
267513
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele,
o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma
mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou
completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo
o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para
o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro
foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias,
com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e,
posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral
por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos
por lesão corporal de natureza grave.
Nessa situação hipotética,
a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.
Questão: 25 de 803
268286
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
A autoridade policial somente poderá conceder fiança
nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade
máxima não seja superior a 2 anos.
O delito putativo por obra do agente provocador
é contemplado na lei e mesmo na doutrina como
espécie do chamado quase-flagrante.
Para existir a prisão em flagrante nas hipóteses de
perseguição é necessário que o agente seja preso
em até 24 horas após o fato.
A atribuição para a lavratura do auto de prisão em
flagrante é da autoridade policial do local em que
ocorrer a prisão-captura, mesmo que esta se dê em
local diverso do da prática do crime.
Chama-se flagrante impróprio a situação de prisão
em que o agente é surpreendido quando acabou de
cometer o delito.