Questões de Prisões

Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais de 1/3 da pena, enquanto Plínio deverá cumprir mais de
2/3 da sanção imposta;

Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais da metade da pena, enquanto Plínio deverá cumprir
mais de 2/3 da sanção imposta;

Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais da metade da pena, enquanto Plínio não poderá obter
novo livramento condicional;

Patrick e Plínio não poderão obter novo livramento
condicional;

Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais de 2/3 da pena, enquanto Plínio não poderá obter novo
livramento condicional.

a autoridade policial poderia ter arbitrado fiança em sede
policial;

as medidas cautelares alternativas dependem de
requerimento das partes, não podendo ser aplicadas de
ofício, sob pena de violação do princípio da inércia;

a prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva
poderá ser aplicada pelo magistrado, apesar de Carla ainda
estar no terceiro mês de gestação;

o magistrado poderá substituir a prisão preventiva pela
medida cautelar de internação provisória, tendo em vista que
há laudo constatando a semi-imputabilidade e o risco de
reiteração;

a prisão preventiva decretada deve ser relaxada, uma vez que
o ato “audiência de cust dia” não está previsto no digo de
Processo Penal, não admitindo o Supremo Tribunal Federal
sua realização.

A permissão de saída é cabível apenas para pessoas presas em regime semiaberto.

A saída temporária é permitida para a visita à família e é concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser
renovada por mais quatro vezes durante o ano.

A permissão de saída depende do cumprimento de um sexto da pena.

A saída temporária é vedada aos condenados por crime hediondo.

A permissão de saída será concedida pelo juiz após manifestação das partes e do Conselho Penitenciário.

A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a
pessoa.

A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a
substituição por outra medida.

A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco
de reiteração.

É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.

Apenas o item I está certo.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.