Questões de Prisões
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Questão: 291 de 944
255158
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem
insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal.
nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso,
para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.
em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da
autoridade policial.
quando o agente for reincidente específico, por sentença
transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período
depurador.
nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro
anos.
Questão: 292 de 944
254745
Banca: IADES
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial Militar de Administração
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
legal, pois é uma hipótese de crime permanente.
legal, pois é uma hipótese de crime instantâneo.
ilegal, pois é imprescindível o mandado de busca e
apreensão para ingressar no local do delito.
ilegal, pois é um típico caso de flagrante forjado.
ilegal, pois é um típico caso de flagrante esperado.
Questão: 293 de 944
252325
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
telefônica e à prisão temporária, julgue os itens subsequentes.
fundadas razões de autoria e participação em qualquer crime
doloso punível com pena privativa de liberdade superior a
quatro anos de reclusão e quando for imprescindível
às investigações do inquérito policial.
Questão: 294 de 944
250745
Banca: FCC
Órgão: DPE/SC
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
A medida cautelar de proibição de manter contato com determinada pessoa é vedada a crimes que não estejam submetidos à Lei Maria da Penha.
a verificação da situação econômica do preso para fins de dispensa de fiança deve vir acompanhada de prova robusta
produzida em juízo, mesmo em caso de pessoa assistida pela Defensoria Pública.
É vedada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão de maneira cumulativa, sob pena de violação ao princípio
da proporcionalidade.
Se ao receber o auto de prisão em flagrante o juiz verificar de plano que é o caso de aplicação de uma medida cautelar
diversa da prisão, pode dispensar a realização da audiência de custódia, pois o resultado é benéfico ao investigado.
Em caso de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, o Código de Processo Penal prevê expressamente que a decretação da prisão preventiva só deve ocorrer em último caso.
Questão: 295 de 944
250808
Banca: FCC
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)
indulto.
comutação.
livramento condicional.
prisão domiciliar.
progressão ao regime semiaberto.