Questões de Prisões

caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A” poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência.

“A” poderia estar em flagrante apenas se estivesse,
no momento da prisão em flagrante, cometendo a
infração penal.

se não houver testemunhas presenciais da infração,
não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante
de “A”.

a prisão em flagrante de “A” e o local onde se
encontre preso serão comunicados apenas à família
de “A” e à Defensoria Pública.

“A” pode ter sido preso em flagrante somente pelas
autoridades policiais e seus agentes.

Em virtude de seu caráter cautelar, as medidas ora
tratadas se aplicam às infrações a que não forem –
isolada, cumulativa ou alternativamente – cominadas
pena privativa de liberdade.

Se ausentes os requisitos da prisão preventiva, o
juiz deve conceder a liberdade provisória, com ou
sem fiança dependendo do caso, podendo cumular
a liberdade provisória com qualquer das medidas
cautelares diversas da prisão, desde que não tenha
concedido a fiança.

No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas nas medidas cautelares, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público,
de seu assistente ou do querelante, poderá substituir
a medida, impor outra em cumulação, vedada a prisão preventiva.

O juiz só deve converter a prisão em flagrante em
preventiva se verificar presentes seus requisitos e
desde que tenha entendido não serem suficientes as
medidas cautelares diversas da prisão.

caso João venha a ser condenado à pena de 6 anos de reclusão, deverá necessariamente iniciar o cumprimento da pena
em regime fechado, de acordo com entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.

caso tenha havido prisão em flagrante, o perito que tiver subscrito o laudo de constatação da natureza e quantidade de
droga, para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, não ficará
impedido de participação da elaboração do laudo definitivo.

caso seja reconhecido que João não integra organização criminosa, ainda que reincidente, a pena privativa de liberdade
que lhe vier a ser imposta deverá ser convertida em pena restritiva de direitos.

recebida a denúncia, João será citado para audiência de instrução e julgamento, que se iniciará com a inquirição das
testemunhas, segundo expressa previsão legal.

caso João tenha sido preso em flagrante delito, não lhe poderia ter sido concedido liberdade provisória.

corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode
justificar a decretação da prisão preventiva;

incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o
inquérito policial;

incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser
decretada de ofício no curso da ação penal;

corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é
fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
e esta pode ser decretada de ofício;

incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais
admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo
magistrado, independente do momento processual.