Questões de Prisões
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Questão: 316 de 803
Desatualizada
200358
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente Técnico - Jurídico
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
subseqüentes.
jurisprudencial, não deve ser entendido como prazo
peremptório, uma vez que subsiste apenas como referencial
para verificação do excesso. Em razão disso, esse período
pode ser excedido com base em um juízo de razoabilidade,
pois sua superação não implica necessariamente
constrangimento ilegal.
Questão Desatualizada
Questão: 317 de 803
200181
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
Questão: 318 de 803
Desatualizada
199580
Banca: FCC
Órgão: TRE/RS
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
crime sob estado de necessidade.
crime culposo.
crime, mesmo antes do oferecimento da denúncia.
crime, mesmo depois de prolatada a sentença.
contravenção.
Questão Desatualizada
Questão: 319 de 803
199453
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Auxiliar Administrativo
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
julgue os itens seguintes.
da autoridade que a determinou e antecedentes penais
somente serão comunicados ao Programa de Informatização
do Sistema Penitenciário Nacional (INFOPEN) após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Questão: 320 de 803
199280
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DETRAN/DF
Cargo(s): Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
seguem.
a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva,
porque o juízo de que determinada pessoa encarna verdadeiro
risco à coletividade só é de ser feito com base no quadro fático
da causa e, nele, fundamentado o respectivo decreto prisional.