Questões de Prisões
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Questão: 326 de 803
Desatualizada
198271
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
obrigatória, permitida ou vedada.
plena, parcial e desvinculada.
comum, especial e vinculada.
obrigatória, facultativa ou proibida.
com fiança ou sem fiança.
Questão Desatualizada
Questão: 327 de 803
198055
Banca: FCC
Órgão: TRE/RN
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
não pode ser decretada na fase do inquérito policial.
pode ser decretada pelo Ministério Público.
não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal.
pode ser decretada como garantia da ordem econômica.
revogada pelo juiz não pode, em nenhuma hipótese, ser de novo decretada.
Questão: 328 de 803
196742
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
processual, julgue os itens que se seguem.
interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão
judicial posterior, necessariamente, à conclusão da instrução
processual.
Questão: 329 de 803
191249
Banca: FGV
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário Especialidade Execução de Mandados
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
relaxar a prisão em flagrante por entender que não estão
presentes os fundamentos e requisitos da prisão preventiva;
converter a prisão em flagrante em preventiva, ainda que
suficiente a aplicação de medida cautelar diversa;
conceder liberdade provisória, com ou sem fiança;
revogar a prisão em flagrante que seja ilegal;
determinar a manutenção da prisão em flagrante pelo prazo
de 30 dias.
Questão: 330 de 803
191110
Banca: FGV
Órgão: TJ/GO
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
a gravidade da imputação, presente o princípio da não
culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica
superada pela superveniência da sentença condenatória;
o modus operandi da prática delitiva, a revelar a
periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa
idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
é válida a utilização de fundamento para manutenção da
prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em
organização criminosa não são motivos idôneos para a
manutenção da custódia cautelar.