Questões de Prisões
Limpar pesquisa
Questão: 346 de 803
175740
Banca: FCC
Órgão: DPE/CE
Cargo(s): Defensor Público de Entrância Inicial
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
José pode estar sendo investigado pela prática de
homicídio doloso simples.
dada a urgência, a prisão pode ser executada antes
mesmo da expedição de mandado judicial.
se José for posto em liberdade é porque necessariamente decorreu o prazo determinado pelo juiz para a prisão temporária.
se o Juiz houvesse indeferido a decretação da prisão temporária, não precisaria ter fundamentado a
decisão.
dada a urgência, o Juiz pode ter decidido sem ter
ouvido previamente o Ministério Público que, posteriormente, deve tomar ciência da decisão, em contraditório diferido.
Questão: 347 de 803
175473
Banca: FCC
Órgão: DPE/PB
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
poderá ser prorrogada quantas vezes forem necessárias, desde que a prisão temporária seja imprescindível para investigação da infração penal.
o preso somente pode ser posto em liberdade mediante alvará de soltura expedido pelo juiz que decretou a prisão temporária.
poderá ser decretada em caso de crime grave ou hediondo, para assegurar a aplicação da lei penal.
poderá ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
o Juiz poderá, de ofício, determinar que o preso lhe
seja apresentado.
Questão: 348 de 803
175211
Banca: FCC
Órgão: DPE/PB
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
caso João seja primário e tenha bons antecedentes,
a prisão preventiva não poderá ser decretada.
caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a
falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
se João responder preso ao sumário da culpa, no
caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.
como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.
em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar
a prisão preventiva não precisa ser motivada.
Questão: 349 de 803
174174
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Perito Criminal
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
itens que se seguem.
encaminhado ao juiz competente o auto de prisão
acompanhado de todas as oitivas colhidas e, em qualquer caso,
cópia integral para a defensoria pública.
Questão: 350 de 803
Desatualizada
173444
Banca: FCC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
este delito não permite prisão domiciliar.
este delito é inafiançável.
caso o juiz revogue a prisão preventiva, não pode
ele mesmo de novo decretá-la caso sobrevenham
razões que a justificassem, devendo encaminhar os
autos para análise por seu substituto.
José pode ter ficado regularmente preso temporariamente por 60 (sessenta) dias.
a prisão preventiva pode ter sido decretada pelo juiz no
curso da ação penal a requerimento do assistente.
Questão Desatualizada