Questões de Prisões
Limpar pesquisa
Questão: 376 de 803
142949
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STF
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
cautelar anteriormente imposta somente poderá ser decretada
para os crimes dolosos punidos com pena máxima privativa de
liberdade superior a quatro anos, observados os demais
requisitos normativos.
Questão: 377 de 803
142645
Banca: FCC
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente Técnico - Jurídico
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
não pode ser decretada para a garantia de ordem econômica.
não pode ser decretada a requerimento do querelante.
pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.
pode ser decretada pelo Ministério Público.
pode ser decretada nos crimes culposos.
Questão: 378 de 803
142525
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
o juiz não pode decretar novamente prisão preventiva contra o mesmo investigado, caso já tenha revogado prisão preventiva anterior, ainda que sobrevenha razão que eventualmente a justifique.
considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
bastam a prova da existência do crime e indício suficiente de autoria para a decretação da prisão preventiva.
considera-se em flagrante delito quem é encontrado, em qualquer fase do inquérito policial, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Questão: 379 de 803
142361
Banca: FCC
Órgão: PGJ/CE
Cargo(s): Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
está cometendo a infração penal.
acaba de cometer a infração penal.
tendo conhecida a autoria desde o início, é preso horas depois mediante ordem escrita de autoridade judicial competente.
Questão: 380 de 803
141883
Banca: FCC
Órgão: AL/PB
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
o pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte contrária.
as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente.
qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos de idade ou com deficiência.
a autoridade policial, em caso de prisão em flagrante, somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.