Questões de Prisões

apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação
que lhe é feita, lavrando-se auto que será por todos
assinado.

a falta de testemunhas da infração não impedirá o
auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o
condutor, deverão assiná-lo pelo menos uma pessoa
que haja testemunhado a apresentação do preso à
autoridade.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre deverão ser comunicados imediatamente ao juiz
competente, ao Ministério Público, à família do preso
ou à pessoa por ele indicada e à Defensoria Pública.

não havendo autoridade no lugar em que se tiver
efetuado a prisão, qualquer pessoa designada pela
autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer
pessoa designada pela autoridade lavrará o auto,
depois de prestado o compromisso legal.

provocado ou preparado.

retardado ou diferido.

presumido ou ficto.

forjado.

esperado.

poderá ser prestada em todas as hipóteses de prisão, salvo no caso de prisão em decorrência de pronúncia.

poderá ser prestada em qualquer termo do processo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença.

poderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.

somente poderá ser prestada durante o inquérito policial.

poderá ser prestada nas hipóteses de prisão temporária.

imediata reparação dos prejuízos sofridos pela vítima.

multa.

monitoração eletrônica.

prestação de serviços à comunidade.

imediata reparação dos prejuízos sofridos pelo erário.

monitoração eletrônica.

proibição de acesso ou frequência a determinados lugares.

perda de bens ou valores.

proibição de manter contato com pessoa determinada.

recolhimento domiciliar no período noturno.