Questões de Prisões
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Questão: 456 de 803
77908
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/TO
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
especial, julgue os itens a seguir.
apuração dos crimes e o reconhecimento por parte das
vítimas, prendeu um cidadão suspeito de praticar vários
delitos de estelionato. A prisão, efetuada apenas para
averiguações, não foi feita em razão de flagrante delito;
também não havia mandado de prisão expedido.
Nessa
situação, a prisão será legal se ficar provado que o referido
cidadão é o autor dos crimes.
Questão: 457 de 803
77086
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
demonstração concreta que impõe a privação da
liberdade antes da decisão de mérito.
invocação, ainda que formal, dos dispositivos ensejadores de sua concessão.
desnecessidade da manutenção da prisão apenas
no momento processual.
fundamentação sucinta e sem análise que prejudique o interesse do mérito.
Questão: 458 de 803
76215
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar
testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar
a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes
requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e
necessidade de garantir a instrução criminal.
Questão: 459 de 803
76216
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por
dois dias consecutivos, de forma ininterrupta, sendo alcançados
e presos. Nessa situação, a legislação permite a prisão e
apresentação dos acusados, mas veda a lavratura do auto de
prisão em flagrante em face do transcurso de lapso temporal
superior a vinte e quatro horas do crime.
Questão: 460 de 803
69910
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
subsecutivos.
garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a
aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do
crime e identificação do seu autor.