Questões de Prisões

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Questão: 461 de 803

69591

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue os itens
subsecutivos.
Não se admite a prisão em flagrante quando o acusado se
apresenta espontaneamente à autoridade policial.

Questão: 462 de 803

69557

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

Em relação às prisões, à menagem e às providências que recaem
sobre as coisas, julgue os itens a seguir.
Para se efetuar a prisão preventiva de pessoa que esteja no
estrangeiro, a autoridade policial deve dirigir-se ao ministro da Defesa para que sejam tomadas as providências que couberem
no caso.

Questão: 463 de 803

67824

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Banca: FCC

Órgão: TJ/PI

Cargo(s): Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.

é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.

não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.

não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional.

não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.

Questão: 464 de 803

66040

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RS

Cargo(s): Defensor Público de Classe Inicial

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)

o livramento condicional.

a progressão de regime.

a comutação de pena, com fundamento nas disposições do Decreto no 7.046, de 22 de dezembro de 2009.

o indulto de natal, com fundamento nas disposições do Decreto no 7.046, de 22 de dezembro de 2009.

a prisão domiciliar.

Questão: 465 de 803

65984

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RS

Cargo(s): Defensor Público de Classe Inicial

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

I.

I e II.

III.

I e III.

II e III.