Questões de Procedimentos especiais
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Questão: 71 de 176
Desatualizada
173471
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos especiais / Ação rescisória
I, II e III.
I e III, apenas.
I, apenas.
II e III, apenas.
II, apenas.
Questão Desatualizada
Questão: 72 de 176
160927
Banca: FCC
Órgão: Pref. Recife/PE
Cargo(s): Procurador Judicial
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos especiais / Mandado de segurança
Esgotadas as vias recursais existentes no processo
do trabalho, cabe mandado de segurança.
A concessão de liminar ou a homologação de acordo
constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
O mandado de segurança será conhecido pelo magistrado trabalhista, ainda que verificada, na petição
inicial do mandamus, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação.
Fere direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido
por estabilidade provisória decorrente de lei ou norma coletiva.
É legal a exigência de depósito prévio para custeio
dos honorários periciais, dada a compatibilidade com
o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de
segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito.
Questão: 73 de 176
161018
Banca: FCC
Órgão: Pref. Cuiabá/MT
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos especiais / Ação rescisória
embargos do devedor.
ação anulatória.
mandado de segurança.
ação rescisória.
ação declaratória de nulidade de ato judicial.
Questão: 74 de 176
142287
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos especiais / Ação rescisória
está desobrigada a qualquer depósito prévio, tratando-se de exceção prevista para o ajuizamento por pessoa física.
deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 50.000,00.
deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 5.000,00.
deverá depositar previamente em juízo o valor de R$ 100.000,00.
está desobrigada a qualquer depósito prévio, uma vez que este somente é previsto para demandas cíveis.
Questão: 75 de 176
142204
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos especiais / Inquérito para apuração de falta grave
II e IV.
I, II e III.
III e IV.
I e III.
I, II e IV.