Questões de Procedimentos especiais

proibido, tratando-se de vedação expressa em sede de ação rescisória.

necessário em relação ao polo passivo e ativo da demanda.

facultativo apenas em relação ao polo passivo da demanda.

facultativo em relação ao polo passivo e ativo da demanda.

necessário apenas em relação ao polo passivo da demanda.

I e II.

I, II e IV.

III e IV.

II e III.

I e IV.

não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador.

se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa.

se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST para os recursos de revista.

se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.

III e IV.

I e II.

I, II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

o jus postulandi alcança a ação cautelar, não sendo admitido, porém, em mandado de segurança.

comporta a impetração de mandado de segurança o deferimento de reintegração no emprego em ação cautelar.

é cabível medida cautelar para imprimir efeito suspensivo a recurso interposto contra decisão proferida em mandado de segurança.

cabe recurso ordinário para o TST de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho em agravo regimental interposto contra despacho que concede ou não liminar em ação cautelar.

incabível ação cautelar em ação rescisória.