Questões de Procedimentos especiais

Questão: 166 de 193

487712

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TELEBRAS

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos Especiais Trabalhistas / Ação Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)

Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.

Conforme o TST, após a vigência do novo código de processo civil, será considerada prova nova, para efeitos de ação rescisória, aquela já existente ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda que era ignorada pelo interessado à época do processo.

Certo

Errado

Questão: 167 de 193

487714

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TELEBRAS

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos Especiais Trabalhistas / Mandado de Segurança Trabalhista (Lei 12.016/09)

Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.

É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que determina penhora em dinheiro ou penhora on line do executado na execução provisória.

Certo

Errado

Questão: 168 de 193

482213

Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Santos/SP

Cargo(s): Procurador do Município | --

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos Especiais Trabalhistas / Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT)

na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.

na fase de execução, não cabe recurso de imediato.

cabe agravo de petição se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.

na fase de cognição, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

na fase de execução, cabe agravo de petição, se garantido o juízo.

Questão: 169 de 193

475566

Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Tipo 001

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos Especiais Trabalhistas / Mandado de Segurança Trabalhista (Lei 12.016/09)

o juiz pode conceder a tutela na sentença e, nesse caso, o mandado de segurança perde o objeto.

o juiz não poderia conceder novamente a tutela, uma vez que ela havia sido revogada pelo Tribunal.

se a tutela provisória foi revogada, somente com autorização do Tribunal ela poderia ser revigorada, de modo que o juiz subverteu a ordem processual vigente, cabendo reclamação correicional.

poderá a reclamada impetrar novo mandado de segurança, agora contra a tutela deferida na sentença.

o juiz só poderia ter deferido nova tutela na sentença se o pedido feito na petição inicial fosse reiterado em sede de alegações finais.

Questão: 170 de 193

475515

Banca: FCC

Órgão: TRT/RS - 4ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa | Tipo 1

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Procedimentos Especiais Trabalhistas / Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT)

15 dias.

8 dias.

5 dias.

10 dias.

48 horas.