Questões de Procedimentos

pronúncia.

rejeição da denúncia.

impronúncia.

desclassificação.

absolvição sumária.

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.

12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.

o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.

não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.

o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.

o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.

o acusado deverá constituir novo advogado para acompanhar o ato.

esta será realizada sem a presença da defesa técnica.

esta será adiada, se for apresentada justificativa prévia.

há abandono do processo, sujeito à condução coercitiva.

o réu será declarado revel, devendo ser nomeado defensor substituto para o restante da ação.

ele será considerado culpado pelos fatos narrados na denúncia.

o processo terá seguimento, com a decretação da revelia.

será realizada a citação pessoal no seu local de trabalho.

o réu será multado, por não manter o endereço atualizado.

o processo será suspenso, caso não haja advogado constituído.