Questões de Procedimentos
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Questão: 541 de 545
1841385
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RJ
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
a acareação.
a inquirição das testemunhas da acusação.
a inquirição das testemunhas da defesa.
a tomada de declarações do ofendido.
o interrogatório do réu.
Questão: 542 de 545
1841387
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RJ
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.
Questão: 543 de 545
432058
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
A intimação da sentença ao defensor constituído pelo réu deverá ser feita pessoalmente.
Da decisão que pronuncia o réu, cabe recurso de apelação.
A pronúncia constitui causa interruptiva de prescrição.
Na ausência do réu solto, é vedada a sua intimação por edital, ocorrendo a denominada crise de instância.
Uma vez preclusa a sentença, é vedada a alteração da classificação do crime.
Questão: 544 de 545
425478
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/SC
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto | Prova 1
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
Questão: 545 de 545
422926
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/DF
Cargo(s): Agente de Polícia - Civil | Tarde
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).