Questões de Procedimentos

à identidade física do juiz, no qual exige a presença física do magistrado, presidindo a instrução e avaliando todas as provas apresentadas pelas partes.

ao sistema misto, pois impede que o juiz tenha iniciativa na fase de investigação, abrangendo a impossibilidade de se insurgir contra o arquivamento manejado pelo titular da ação penal.

à persuasão racional, como regra. O magistrado tem ampla liberdade na valoração das provas, mas não é dado ao juiz fundamentar a sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, exceto no caso de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

à certeza moral do juiz, nos casos relacionados às decisões do juiz presidente e a dos jurados do Tribunal do Júri, as quais não precisam ser fundamentadas.

à íntima convicção, como regra. É permitido ao juiz valorar as provas com ampla liberdade, decidindo de modo a aplicar o direito objetivo, a partir da sua convicção, sem a necessidade de submeter-se a um sistema tarifado.

quando verificada a extinção da punibilidade do agente

quando a denúncia for manifestamente inepta

quando verificada a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, exceto a inimputabilidade

quando verificado que o fato narrado evidentemente não constitui crime

pronúncia.

impronúncia.

absolvição sumária própria.

desclassificação.

Todas as assertivas estão corretas;

Apenas as assertivas I, II e III são corretas;

Somente as assertivas I, II e V são corretas;

Apenas as assertivas II, III e IV são corretas;

Somente as assertivas I, III e V são corretas.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.