Questões de Procedimentos - Procedimento comum sumário
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Questão: 46 de 542
122554
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes
itens.
que ultrapasse os limites da indicação de indícios de
materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar
sua anulação.
Questão: 47 de 542
54612
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
o serviço do júri é facultativo.
poderão ser jurados apenas cidadãos maiores de 25 anos de notória idoneidade.
estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, independentemente de demonstração de justo impedimento.
o exercício efetivo da função de jurado estabelece presunção de idoneidade moral.
os jurados convocados serão intimados pessoalmente para comparecer no dia e hora designado para a reunião.
Questão: 48 de 542
54611
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
a denúncia será recebida mesmo quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
o acusado, na resposta à acusação, poderá arguir apenas preliminares.
o acusado, no procedimento comum sumário, tem prazo de cinco dias para responder à acusação.
o juiz deverá absolver sumariamente o acusado ante a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato.
o juiz, recebida a denúncia, designará dia e hora para a audiência, dispensada a intimação do acusado.
Questão: 49 de 542
34659
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
800 (oitocentos) a 1.500 (mil e quinhentos) jurados.
500 (quinhentos) a 2.000 (dois) mil jurados.
400 (quatrocentos) a 800 (oitocentos) jurados.
300 (trezentos) a 700 (setecentos) jurados.
80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) jurados.
Questão: 50 de 542
34660
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.