Questões de Procedimentos - Procedimento comum sumário

se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.

se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.

por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.

se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.

sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.

poderá declarar a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, se qualquer das
partes o requerer no prazo de 5 (cinco) dias.

poderá, sem modificar a descrição contida na denúncia ou queixa, atribuir ao fato definição jurídica diversa e, havendo
possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, procederá de acordo com o disposto na lei, ainda que,
por força do crime continuado, a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for
superior a um ano.

poderá proferir sentença condenatória, ainda que requerida a absolvição pela acusação, independentemente da natureza
da ação.

não fica adstrito aos termos do aditamento, se procedido após encerrada a instrução probatória em consequência de prova
existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação.

poderá reconhecer circunstância agravante não alegada pela acusação, segundo previsto na legislação processual penal.

o inquérito tiver sido instaurado primeiro.

a denúncia tiver sido ofertada primeiro.

a sentença for mais favorável ao acusado.

a sentença transitar em julgado primeiro.

a sentença for prolatada primeiro.

tese de desclassificação deve preceder o quesito da
absolvição.

Quesito que verse sobre causa de aumento de pena deverá
preceder quesito que trate de causa de diminuição de pena.

Caso os jurados absolvam acusado do crime de homicídio,
persistirá a competência deles para julgar demais crimes
conexos que existirem.

Alegação de excludente de ilicitude deve vir quesitada separadamente do quesito absolutório genérico.

O quesito formulado de modo complexo não é causa de
nulidade do julgamento.

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.