Questões de Procedimentos - Procedimento comum sumário

a defesa técnica de Caio somente poderá ser intimada após o
recebimento da denúncia para apresentar defesa, ocasião em
que deverá apresentar teses, provas que pretenda produzir e
exceções;

a resposta preliminar é indispensável, mesmo que a denúncia
seja amparada em inquérito policial, de acordo com a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça;

a resposta preliminar poderá indicar as provas que a defesa
pretenda produzir, mas não poderá ela mesma ser instruída
com documentos e justificações;

a defesa técnica de Caio deverá ser notificada, antes do
recebimento da denúncia, para oferecer defesa no prazo de
15 dias;

o juiz, nesse procedimento especial, não poderá rejeitar a
denúncia se convencido da inexistência do crime.

afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da
vítima e encaminhar os autos à primeira instância, para que o
juiz presidente do Tribunal do Júri aplique nova pena em
relação ao crime de homicídio simples;

reconhecer que a decisão dos jurados foi manifestamente
contrária à prova dos autos, e readequar a pena aplicada em
primeira instância, passando a considerar o crime de
homicídio simples;

reconhecer que a decisão dos jurados foi manifestamente
contrária à prova dos autos e determinar novo julgamento
pelo Tribunal do Júri;

afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da
vítima e readequar a pena aplicada pelo juízo de primeiro
grau;

reconhecer a nulidade do procedimento, determinando a
realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

é válida, mas não poderá ela ser extinta logo após a sentença
ser publicada em razão da possibilidade de recursos;

não é válida, cabendo a João proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz;

é válida, podendo ela ser extinta logo após a publicação da
sentença, nos termos previstos no ato do Tribunal de Justiça;

não é válida, cabendo a Jorge proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz;

não é válida, cabendo a José proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz.

Apenas I e III são corretas

Apenas I e IV são incorretas

Apenas II e IV são corretas

Apenas I, II e III são incorretas

I, II, III e IV são corretas