Questões de Procedimentos - Procedimento comum sumário
Limpar pesquisa
Questão: 156 de 542
244872
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
I e IV.
II.
I.
III e IV.
I, III e IV.
Questão: 157 de 542
244136
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
Os jurados poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz presidente.
Verificando que se encontram na urna as cédulas relativas aos jurados presentes, o juiz presidente sorteará sete dentre
eles para a formação do Conselho de Sentença. À medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente
as lerá, e o Ministério Público e, depois dele, a defesa poderão recusar os jurados sorteados, até três cada parte, sem
motivar a recusa.
O tempo destinado à acusação e à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto
para a tréplica.
O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante,
que tiver sido regularmente intimado.
O julgamento não será adiado se a testemunha deixar de comparecer, salvo se uma das partes tiver requerido a sua
intimação por Mandado, na oportunidade de que trata o art. 422 do Código de Direito Penal, declarando não prescindir do
depoimento e indicando a sua localização.
Questão: 158 de 542
241231
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
julgue os itens que se seguem.
a economia popular é objeto de remessa de ofício ao
tribunal.
Questão: 159 de 542
239088
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
Aplicará medida de segurança, se cabível.
Mencionará as circunstâncias agravantes ou
atenuantes definidas no Código Penal e cuja
existência reconhecer.
Mencionará tudo o mais que deva ser levado em
conta na aplicação da pena, de acordo com o
disposto no Código Penal.
Fixará valor mínimo para reparação dos danos
causados pela infração, considerando os prejuízos
sofridos pelo ofendido.
Questão: 160 de 542
237891
Banca: FCC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores
de 65 (sessenta e cinco) anos.
a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado ou constituído, e ao Ministério Público.
não se convencendo da materialidade do fato ou da
existência de indícios suficientes de autoria ou de
participação, o juiz, fundamentadamente, absolverá
sumariamente o acusado.
não poderá servir o jurado que, no caso de concurso de
pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença
que julgou o outro acusado ou tiver funcionado em
julgamento anterior do mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior.
contra a sentença de impronúncia caberá recurso
em sentido estrito.