Questões de Procedimentos - Procedimento comum sumário
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Questão: 31 de 542
194506
Banca: FGV
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
o relatório, a fundamentação e o dispositivo são
imprescindíveis, ainda que proferida no âmbito dos Juizados
Especiais Criminais;
somente poderão ser reconhecidas as agravantes
expressamente tipificadas na denúncia;
sem modificar a descrição do fato contida na denúncia, não
poderá o magistrado dar definição jurídica diversa da prevista
na inicial acusatória;
é prescindível a data e a assinatura do juiz;
o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro,
será computado para fins de determinação do regime inicial
de pena privativa de liberdade.
Questão: 32 de 542
194526
Banca: FGV
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
somente I e II;
somente I e III;
somente II;
somente II e III;
I, II e III.
Questão: 33 de 542
176142
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
o sumaríssimo.
o ordinário.
o especial.
o sumário.
livremente estabelecido pelo juiz.
Questão: 34 de 542
165405
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Técnico Judiciário - Escrevente
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
decretação da extinção da punibilidade do acusado.
absolvição sumária do acusado.
rejeição de denúncia.
designação de audiência de instrução e julgamento.
designação de audiência preliminar.
Questão: 35 de 542
166470
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
a plenitude das votações.
a soberania dos veredictos.
o sigilo de defesa.
a competência para julgar crimes de racismo.
a competência para julgar a suspensão dos direitos
políticos.