Questões de Procedimentos
Limpar pesquisa
Questão: 501 de 543
461962
Banca: Inst. AOCP
Órgão: SEEC/DF
Cargo(s): Policial Penal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
Questão: 502 de 543
461430
Banca: CRS
Órgão: PM/MG
Cargo(s): Curso de Formação de Oficiais
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais
Apenas a assertiva I está correta.
As assertivas II e III estão corretas.
Todas as assertivas estão corretas.
As assertivas I e II estão corretas.
Questão: 503 de 543
461289
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/SE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
do assistente de acusação.
do juiz presidente.
do Ministério Público.
do defensor do acusado.
dos jurados.
Questão: 504 de 543
461291
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/SE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
é plenamente válido.
deve ser retirado do inquérito policial.
deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.
não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.
deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.
Questão: 505 de 543
461234
Banca: CRS
Órgão: PM/MG
Cargo(s): Curso de Formação de Oficiais
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
Para fins de classificação de procedimentos, nos termos do artigo 394, § 1º do Código de Processo Penal Comum, o procedimento comum ordinário, leva em consideração a natureza da pena aplicada, independente de sua quantidade.
As disposições do procedimento comum ordinário não são aplicáveis aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo, ainda que de forma subsidiária.
Pode ocorrer absolvição sumária no procedimento comum.
Nas infrações de menor potencial ofensivo não são aplicáveis o procedimento comum ordinário.