Questões de Procedimentos

Questão: 536 de 543

432669

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/RS

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código de Processo Penal.

Considere que, em sessão plenária do tribunal do júri, estejam ambos os pronunciados intimados pessoalmente para solenidade e que haja pedido de apenas um dos dois corréus para oitiva de determinada testemunha em plenário, arrolada a título imprescindível. Nessa situação, caso a testemunha não compareça, ainda que intimada, o juiz poderá determinar sua condução imediata ou reagendar o julgamento para o primeiro dia desimpedido.

Certo

Errado

Questão: 537 de 543

1841382

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RJ

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

pronúncia.

rejeição da denúncia.

impronúncia.

desclassificação.

absolvição sumária.

Questão: 538 de 543

1841384

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RJ

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.

12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

Questão: 539 de 543

1841385

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RJ

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)

a acareação.

a inquirição das testemunhas da acusação.

a inquirição das testemunhas da defesa.

a tomada de declarações do ofendido.

o interrogatório do réu.

Questão: 540 de 543

1841387

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RJ

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.

o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.

não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.

o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.

o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.