Questões de Procedimentos
Limpar pesquisa
Questão: 51 de 353
380888
Banca: FUNIVERSA
Órgão: SEAP/GO
Cargo(s): Agente de Segurança - Prisional
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Procedimentos especiais
citado para oferecer resposta à acusação em 10 dias.
citado para ser interrogado no processo criminal.
notificado para oferecer defesa preliminar em 15 dias.
notificado para ser interrogado no processo criminal.
citado para responder por escrito em 15 dias.
Questão: 52 de 353
377508
Banca: FUMARC
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri
proferida decisão que pronunciar o réu.
for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos.
for a sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados.
houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança.
Questão: 53 de 353
371824
Banca: FUMARC
Órgão: PC/MG
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri
em relação a deputado federal não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
em relação a desembargadores não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
em relação aos juízes de direito não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
no art. 29, X, da Constituição Federal não prevalece sobre a competência do tribunal do júri.
Questão: 54 de 353
365581
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Pressupostos processuais
I e III.
I e IV.
II e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
Questão: 55 de 353
364050
Banca: VUNESP
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Estagiário - Direito
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri
latrocínio, aborto e homicídio doloso.
infanticídio, aborto e homicídio culposo.
aborto, homicídio doloso e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
homicídio culposo, infanticídio e latrocínio.
latrocínio, aborto e infanticídio.