Questões de Procedimentos

Questão: 81 de 353

312692

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/BA

Cargo(s): Juiz Leigo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Procedimento comum sumaríssimo

apelação, no prazo de 5 dias.

reclamação à turma recursal, no prazo de 10 dias.

apelação, no prazo de 10 dias.

recurso em sentido estrito, no prazo de 10 dias.

recurso em sentido estrito, no prazo de 5 dias.

Questão: 82 de 353

310297

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.

Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro.

Certo

Errado

Questão: 83 de 353

310298

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.

Caso o advogado particular de Manoel falte injustificadamente à sessão plenária de julgamento do júri, o juiz nomeará imediatamente defensor público para promover a defesa técnica nessa mesma sessão, sendo, em regra, vedado o seu adiamento nessa hipótese.

Certo

Errado

Questão: 84 de 353

310299

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.

Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala, consente!”.

Certo

Errado

Questão: 85 de 353

310300

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos / Tribunal do júri

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.

Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente passa a ser competente para o julgamento.

Certo

Errado