Questões de Procedimentos

o inquérito tiver sido instaurado primeiro.

a denúncia tiver sido ofertada primeiro.

a sentença for mais favorável ao acusado.

a sentença transitar em julgado primeiro.

a sentença for prolatada primeiro.

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Quando estiver provada a inexistência do fato

Quando não houver prova da existência do fato

Quando houver prova de que o réu não
concorreu para a infração penal

Quando houver prova de ter o réu concorrido
para a infração penal

afirmação pelos jurados da existência de crime de homicídio
tentado prejudica a análise do quesito de desistência
voluntária.

A irresignação contra quesito formulado deve ser efetivada
antes da leitura da sentença em plenário, sob pena de
preclusão.

Não se deve repetir votação de quesitos, mesmo que a resposta
dos jurados ao quesito subsequente seja contraditória.

A resposta negativa de quatro jurados sobre a materialidade do
crime não suspende a votação, em razão dos efeitos cíveis do julgamento.

Admite-se a juntada de documento novo para leitura em
plenário desde que efetivada a qualquer tempo antes do início da sessão de julgamento.

é cabível o recurso de apelação.

é cabível o recurso em sentido estrito.

são cabíveis o recurso de apelação e o recurso em sentido
estrito, respectivamente.

são cabíveis o recurso em sentido estrito e o recurso de
apelação, respectivamente.

são cabíveis o recurso de agravo e o recurso de apelação,
respectivamente.