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Questão: 156 de 545

258210

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Banca: FGV

Órgão: TJ/AL

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie

é válida, mas não poderá ela ser extinta logo após a sentença
ser publicada em razão da possibilidade de recursos;

não é válida, cabendo a João proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz;

é válida, podendo ela ser extinta logo após a publicação da
sentença, nos termos previstos no ato do Tribunal de Justiça;

não é válida, cabendo a Jorge proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz;

não é válida, cabendo a José proferir a sentença em razão do
princípio da identidade física do juiz.

Questão: 157 de 545

248565

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Banca: IBFC

Órgão: TJ/PE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Função Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)

Apenas I e III são corretas

Apenas I e IV são incorretas

Apenas II e IV são corretas

Apenas I, II e III são incorretas

I, II, III e IV são corretas

Questão: 158 de 545

244872

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Banca: FCC

Órgão: DPE/SP

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

I e IV.

II.

I.

III e IV.

I, III e IV.

Questão: 159 de 545

244136

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RR

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).

Os jurados poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz presidente.

Verificando que se encontram na urna as cédulas relativas aos jurados presentes, o juiz presidente sorteará sete dentre
eles para a formação do Conselho de Sentença. À medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente
as lerá, e o Ministério Público e, depois dele, a defesa poderão recusar os jurados sorteados, até três cada parte, sem
motivar a recusa.

O tempo destinado à acusação e à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto
para a tréplica.

O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante,
que tiver sido regularmente intimado.

O julgamento não será adiado se a testemunha deixar de comparecer, salvo se uma das partes tiver requerido a sua
intimação por Mandado, na oportunidade de que trata o art. 422 do Código de Direito Penal, declarando não prescindir do
depoimento e indicando a sua localização.

Questão: 160 de 545

241231

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa

Ano: 2005

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)

Ainda a respeito do direito penal e do direito processual penal,
julgue os itens que se seguem.
A sentença que absolve o acusado da prática de crime contra
a economia popular é objeto de remessa de ofício ao
tribunal.