Questões de Procedimentos
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Questão: 311 de 542
54757
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
punido com reclusão.
cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a três anos de pena privativa de liberdade.
cuja sanção máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
punido com detenção.
cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
Questão: 312 de 542
54379
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados
pelo crime, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido,
independentemente de discussão acerca do montante devido no
curso da instrução do processo.
Questão: 313 de 542
Desatualizada
53669
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes.
suspensão condicional do processo corresponde a um
poder-dever do MP, não sendo, pois, direito público subjetivo
do acusado.
Questão Desatualizada
Questão: 314 de 542
50087
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário - versão 1
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
poderão ser ouvidas mais de 8 testemunhas de acusação e mais de 8 testemunhas de defesa, se nesse número estiverem compreendidas as testemunhas referidas.
poderão ser ouvidas no mínimo 8 testemunhas de acusação e 8 testemunhas de defesa.
poderão ser ouvidas todas as testemunhas arroladas na denúncia, e no máximo 10 testemunhas arroladas pela defesa.
não poderão ser ouvidas as testemunhas que não prestarem compromisso.
somente poderão ser ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia.
Questão: 315 de 542
50157
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
pessoalmente.
por meio do oficial de justiça.
pelo correio ou qualquer outro meio hábil.
por telefone.
por e-mail.