Questões de Procedimentos

alegações escritas e argüição de suspeição.

alegações escritas e rol de testemunhas.

alegações finais e requerimento de diligências imprescindíveis para a defesa do réu.

alegações finais e rol de testemunhas.

defesa prévia e nomeação de perito.

A ordem de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

O período de tempo que é concedido para acusação e defesa falarem em alegações finais orais.

O número máximo de testemunhas a serem ouvidas a requerimento da acusação e da defesa.

A possibilidade de oitiva do perito, unicamente prevista para o procedimento comum ordinário.

A possibilidade de absolvição sumária, unicamente prevista para o procedimento comum sumário.

O sumaríssimo é adotado para os réus maiores de 70 (setenta) anos.

O sumário é adotado para as infrações penais de menor potencial ofensivo.

O sumário é adotado quando o réu estiver preso, ou quando estiver presente outro motivo que justifique o desenvolvimento célere dos atos processuais.

O sumaríssimo é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

O ordinário é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Ordinário; sumaríssimo; sumaríssimo.

Ordinário; ordinário; sumaríssimo.

Ordinário; sumário; sumaríssimo.

Sumário; sumário; sumaríssimo.

Sumário; sumário; sumário.

modalidade expressamente vetada.

inovação desejável, mas que ainda não é expressamente autorizada.

providência obrigatória para todos os juízos de primeiro grau.

possibilidade prevista legalmente, a fim de obter maior fidelidade das informações.

salutar medida de economia processual, mas que só tem validade se realizada a posterior e integral transcrição por escrito das gravações.