Questões de Procedimentos
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Questão: 316 de 545
50087
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário - versão 1
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
poderão ser ouvidas mais de 8 testemunhas de acusação e mais de 8 testemunhas de defesa, se nesse número estiverem compreendidas as testemunhas referidas.
poderão ser ouvidas no mínimo 8 testemunhas de acusação e 8 testemunhas de defesa.
poderão ser ouvidas todas as testemunhas arroladas na denúncia, e no máximo 10 testemunhas arroladas pela defesa.
não poderão ser ouvidas as testemunhas que não prestarem compromisso.
somente poderão ser ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia.
Questão: 317 de 545
50157
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
pessoalmente.
por meio do oficial de justiça.
pelo correio ou qualquer outro meio hábil.
por telefone.
por e-mail.
Questão: 318 de 545
Desatualizada
50165
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário - versão 1
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
alegações escritas e argüição de suspeição.
alegações escritas e rol de testemunhas.
alegações finais e requerimento de diligências imprescindíveis para a defesa do réu.
alegações finais e rol de testemunhas.
defesa prévia e nomeação de perito.
Questão Desatualizada
Questão: 319 de 545
Desatualizada
49798
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
A ordem de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
O período de tempo que é concedido para acusação e defesa falarem em alegações finais orais.
O número máximo de testemunhas a serem ouvidas a requerimento da acusação e da defesa.
A possibilidade de oitiva do perito, unicamente prevista para o procedimento comum ordinário.
A possibilidade de absolvição sumária, unicamente prevista para o procedimento comum sumário.
Questão Desatualizada
Questão: 320 de 545
49747
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
O sumaríssimo é adotado para os réus maiores de 70 (setenta) anos.
O sumário é adotado para as infrações penais de menor potencial ofensivo.
O sumário é adotado quando o réu estiver preso, ou quando estiver presente outro motivo que justifique o desenvolvimento célere dos atos processuais.
O sumaríssimo é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
O ordinário é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.