Questões de Procedimentos
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Questão: 336 de 545
Desatualizada
38214
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
itens subsequentes.
condenatória com recurso pendente de julgamento pela
instância superior não estão elencadas entre as hipóteses de
prisão cautelar, visto que se sustentam em instrumento jurídico
distinto, isto é, em sentença.
Questão Desatualizada
Questão: 337 de 545
37171
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial - Administração
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)
funcionário público, ordenada pelo juiz após o recebimento
da denúncia, deve ser realizada por mandado e efetivada por
intermédio do chefe imediato do respectivo serviço.
Questão: 338 de 545
37263
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial - Administração
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)
funcionários públicos é o ordinário, que prevê a citação do
funcionário para apresentação da resposta escrita no prazo
de dez dias. Nessa resposta, podem ser arguidas
preliminares, e o funcionário pode alegar tudo o que
interessa à sua defesa, assim como pode oferecer
documentos e justificações e especificar as provas
pretendidas. Após a resposta, o juiz pode absolver
sumariamente o acusado, se presentes as hipóteses legais.
Questão: 339 de 545
34529
Banca: FCC
Órgão: TRE/PR
Cargo(s): Analista Judiciário - Jurídica
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
absolutória.
condenatória.
declaratória.
constitutiva.
mandamental.
Questão: 340 de 545
34571
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
o fato não constituir infração penal.
demonstrada causa de exclusão do crime.
provada a inexistência do fato.
não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.