Questões de Procedimentos
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Questão: 336 de 542
37263
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial - Administração
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)
funcionários públicos é o ordinário, que prevê a citação do
funcionário para apresentação da resposta escrita no prazo
de dez dias. Nessa resposta, podem ser arguidas
preliminares, e o funcionário pode alegar tudo o que
interessa à sua defesa, assim como pode oferecer
documentos e justificações e especificar as provas
pretendidas. Após a resposta, o juiz pode absolver
sumariamente o acusado, se presentes as hipóteses legais.
Questão: 337 de 542
34529
Banca: FCC
Órgão: TRE/PR
Cargo(s): Analista Judiciário - Jurídica
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
absolutória.
condenatória.
declaratória.
constitutiva.
mandamental.
Questão: 338 de 542
34658
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
dez testemunhas.
três testemunhas.
oito testemunhas.
cinco testemunhas.
seis testemunhas.
Questão: 339 de 542
34571
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
o fato não constituir infração penal.
demonstrada causa de exclusão do crime.
provada a inexistência do fato.
não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
Questão: 340 de 542
28556
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
provisória e procedimentos processuais penais.
interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que
encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada
judicium accusationis.