Questões de Procedimentos
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Questão: 341 de 545
34658
Banca: FCC
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
dez testemunhas.
três testemunhas.
oito testemunhas.
cinco testemunhas.
seis testemunhas.
Questão: 342 de 545
28556
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
provisória e procedimentos processuais penais.
interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que
encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada
judicium accusationis.
Questão: 343 de 545
28584
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
provisória e procedimentos processuais penais.
crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a
quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando
tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja
inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
Questão: 344 de 545
12671
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.
A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.
Questão: 345 de 545
12704
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
Inexistência de litispendência e de questões prejudiciais.
Transcrição integral da denúncia ou queixa e das razões recursais.
Exposição sucinta da acusação e da defesa, nomes das partes e dispositivo.
Elaboração por Juiz não impedido nem suspeito.
Publicação e intimação do órgão do Ministério Público e da defesa.