Questões de Procedimentos
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Questão: 346 de 542
11743
Banca: FCC
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
concede ao acusado a suspensão condicional da pena.
impõe ao acusado somente medida de segurança.
substitui a pena privativa da liberdade por multa.
substitui a pena privativa da liberdade por pena restritiva de direitos.
estabelece o regime prisional aberto para o cumprimento da pena privativa da liberdade.
Questão: 347 de 542
8693
Banca: FCC
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
é parte na relação processual.
será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.
Questão: 348 de 542
7487
Banca: FCC
Órgão: TRE/MS
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
I e II.
I e IV.
II e III.
II , III e IV.
III e IV.
Questão: 349 de 542
7054
Banca: FCC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
da intimação pessoal do acusado por Oficial de Justiça.
da audiência.
da intimação pessoal do defensor do acusado por Oficial de Justiça.
seguinte à intimação do Ministério Público.
seguinte ao decurso do prazo para recurso do Ministério Público.
Questão: 350 de 542
7067
Banca: FCC
Órgão: TJ/AP
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimento Comum Sumaríssimo
especial.
ordinário.
sumaríssimo.
sumário.
extraordinário.