Questões de Procedimentos
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Questão: 36 de 545
165405
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
decretação da extinção da punibilidade do acusado.
absolvição sumária do acusado.
rejeição de denúncia.
designação de audiência de instrução e julgamento.
designação de audiência preliminar.
Questão: 37 de 545
166470
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
a plenitude das votações.
a soberania dos veredictos.
o sigilo de defesa.
a competência para julgar crimes de racismo.
a competência para julgar a suspensão dos direitos
políticos.
Questão: 38 de 545
153354
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
seguintes.
deverá anular a sentença, encaminhando o processo ao órgão
de primeira instância e determinando ao MP que proceda ao
aditamento ou à emenda da denúncia.
Questão: 39 de 545
153451
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
seguintes.
de segunda instância.
Questão: 40 de 545
142745
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/DF
Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a
normas procedimentais no âmbito penal.
semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, embora o prazo para eventual recurso se inicie a partir
da intimação pessoal das partes.