Questões de Processo Legislativo

a sessão especial se destina a discursos, comunicações,
leitura de proposições e outros assuntos de interesse
político e parlamentar.

o Regimento Interno só dispõe sobre sessões deliberativas
e sessões especiais.

o Senador poderá fazer uso da palavra em todas as
sessões pelo tempo que entender necessário.

a sessão legislativa compreende o período de 2 de
fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de
dezembro.

a sessão legislativa compreende o período de 2 de
fevereiro a 22 de dezembro.

iniciativa, emenda, votação promulgação.

iniciativa, discussão, emenda, votação, sanção ou veto e
publicação.

iniciatíva, emenda, votação, promulgação e publicação.

iniciativa, votação, sanção ou veto e promulgação.

iniciativa, discussão, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação.

II, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

Todas.

III e IV, apenas

III e IV, apenas.

Todas.

I, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I, II e IV, apenas

As proposições são subordinadas, em sua apreciação, a
um único turno de discussão e votação, salvo proposta de
emenda à Constituição.

Constitui proposição o parecer que dispense discussão e
votação pelo Plenário.

Os projetos compreendem projeto de lei, projeto de
decreto legislativo e projeto de resolução.

Projeto de código demanda tramitação especial.

Requerimento pode ser oral ou escrito.