Questões de Processo penal
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Questão: 181 de 194
467550
Banca: IDECAN
Órgão: PC/CE
Cargo(s): Inspetor de Polícia Civil | Tipo A
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios
Publicidade.
Presunção de inocência.
Verdade processual.
Razoabilidade de duração do processo.
Favor rei.
Questão: 182 de 194
466487
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios
razoabilidade
impessoalidade
supremacia do interesse público
publicidade
boa-fé objetiva
Questão: 183 de 194
464799
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AL/CE
Cargo(s): Analista Legislativo - Controle Interno
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios
a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.
a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.
Questão: 184 de 194
457920
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XXII
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios
Questão: 185 de 194
457521
Banca: FGV
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios
tem expressa previsão na Constituição da República de 1988;
não tem previsão normativa, o que impede sua aplicação;
tem expressa previsão no Código de Processo Penal;
não tem previsão normativa, decorrendo implicitamente da Constituição da República de 1988;
tem expressa previsão na legislação processual penal extravagante.