Questões de Processo penal
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Questão: 186 de 416
240909
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Princípios
Princípio do contraditório.
Princípio da publicidade.
Princípio da presunção da inocência.
Princípio da imunidade à autoacusação.
Questão: 187 de 416
240753
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Garantias constitucionais
processual penal.
contra a honra alheia proferidas por deputado federal dentro
da casa legislativa, independe de questionamento acerca de
conexão entre o fato e o exercício do mandato ou condição
parlamentar.
Questão: 188 de 416
240531
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Princípios
a ausência de previsão de atividade instrutória do juiz
em nosso ordenamento processual penal brasileiro
decorre do princípio da imparcialidade do julgador.
o direito ao silêncio, que está previsto na Constituição da República, em conformidade com a interpretação sedimentada, só se aplica ao acusado preso.
o princípio da motivação das decisões e das sentenças penais se aplica a todas as decisões proferidas
em sede de direito processual penal, inclusive no
procedimento do Tribunal de Júri.
o princípio do contraditório restará violado se entre a
acusação e a sentença inexistir correlação.
o princípio da verdade real constitui princípio supremo no processo penal, tendo valor absoluto, inclusive para conhecimento e para valoração das provas
ilícitas.
Questão: 189 de 416
Desatualizada
240590
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa; Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Princípios
tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios
do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da
prisão.
a exclusão de certame público de candidato que responda a
inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado de
sentença condenatória.
Questão Desatualizada
Questão: 190 de 416
237849
Banca: VUNESP
Órgão: PC/CE
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | 1ª Classe
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Garantias constitucionais
Procurador-Geral de Justiça de qualquer Estado ...
STF
Procurador-Geral da República ou Procurador-Geral
de Justiça de qualquer Estado ... STF
Órgão Especial de Tribunal de Justiça ... STF
Procurador-Geral da República ... STJ
Presidente de Tribunal de Justiça ou de Tribunal
Regional Federal ... STJ