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Questões de Processo penal

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Questão: 191 de 194

434541

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Banca: FGV

Órgão: MPE/GO

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios

a existência de sentença condenatória com imposição de acentuada reprimenda;

a contagem aritmética dos prazos legais em confronto com o desenvolvimento do processo;

o excesso de trabalho a cargo do órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento;

a limitação estrutural do órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento;

a gravidade em abstrato dos delitos imputados ao réu, independentemente da homogeneidade.

Questão: 192 de 194

425464

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/SC

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto | Prova 1

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens.
De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido pelos tribunais superiores, a atribuição para um promotor de justiça atuar em determinado caso deve ser fixada a partir de regras abstratas e preestabelecidas, o que é incompatível com a designação casuística do promotor de justiça pelo procurador-geral de justiça para atuar em casos que não sejam de sua atribuição.

Questão: 193 de 194

425453

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/SC

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto | Prova 1

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal.
Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa apresentado fora do prazo legal estipulado inicialmente, todavia nada impede que elas sejam ouvidas como testemunhas do juízo, caso estejam presentes os requisitos para tanto.

Questão: 194 de 194

423733

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Banca: FCC

Órgão: DPE/BA

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo Penal, Sistemas e Princípios

serendipidade de segundo grau.

fishing expedition.

serendipidade de primeiro grau.

vigilância policial motivada.

ação controlada.